Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Decreto assinado pelo presidente e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas.
Você sabia que a isenção do imposto de renda é um direito de todo aposentado e pensionista com doença grave, previsto na Lei 7713/88? Saiba mais aqui!
Veja o calendário de pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas
A seguir, veja o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
Para quem recebe mais que um salário mínimo
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
