Em recente levantamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra um alarmante total de aproximadamente 130 mil queixas relativas a cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões. Este volume de denúncias sinaliza um problema crescente envolvendo cerca de 2% dos 6,5 milhões de vínculos entre beneficiários e entidades afiliadas, segundo dados divulgados pelo INSS.
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Entre as organizações associadas ao INSS, encontram-se 29 entidades, abrangendo sindicatos e associações voltadas para o bem-estar dos aposentados. Tais entidades têm permissão para acessar informações dos segurados a fim de oferecer serviços, podendo resultar em uma associação formal mediante a qual o segurado passa a contribuir com mensalidades descontadas diretamente do benefício.
Contudo, um número significativo de segurados reporta descontos em seus benefícios sem qualquer consentimento prévio, indicando uma filiação às entidades afiliadas sem a devida autorização. Diversos beneficiários reclamam que nunca foram sequer contatados por essas organizações, levantando questões sobre a legitimidade desses descontos.
Conforme mencionado em uma reportagem do portal G1, o foco das atenções recentemente tem sido um clube de benefícios para idosos, que presenciou um aumento considerável tanto no número de associados quanto nas queixas sobre descontos não autorizados. As reclamações contra o clube, segundo a reportagem, dobraram nos primeiros meses deste ano em comparação com o período equivalente do ano anterior, de acordo com o Procon-SP. A situação alarmante é evidenciada pelo salto de associados na ABCB, de 140 mil para quase 230 mil em apenas um mês, representando um acréscimo de 64,3%.
O INSS reconhece o aumento atípico de associados em certas entidades como um fenômeno ocasional, porém, no caso do clube, o expressivo crescimento está sob investigação.
Para enfrentar o problema, o presidente do INSS anunciou a implementação de novas normas, incluindo a introdução de biometria para a formalização de novas filiações, com o objetivo de minimizar a incidência de irregularidades. Aos beneficiários afetados, o INSS orienta o bloqueio dos descontos não autorizados por meio do aplicativo ‘Meu INSS‘ ou contato com a Central 135, assegurando que as entidades responsáveis pelas cobranças indevidas serão compelidas a restituir os valores.
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