Portal Me Atualizei com Agência Brasil
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.
Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida. Consultar um advogado especializado é fundamental nesses casos. Saiba mais aqui!
A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.
De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.
Martinho da Vila teve aposentadoria suspensa por falta da prova de vida
A questão da “falta de prova de vida” emergiu como um tema central na recente controvérsia envolvendo o sambista Martinho da Vila e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fato foi noticiado pela coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, ilustra os desafios e as implicações associadas ao processo de comprovação de vida exigido pelo INSS.
A saga de Martinho da Vila começou com a suspensão de sua aposentadoria devido à ausência de prova de vida, uma medida de segurança implementada pelo INSS para evitar fraudes. Confrontado com a interrupção de seu benefício, o sambista recorreu à Justiça Federal em setembro de 2023, buscando a retomada dos pagamentos que haviam sido suspensos desde 2021. As informações, confirmadas ao g1 pelo INSS, revelaram que o benefício foi reativado, garantindo ao artista o pagamento dos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com a promessa de regularização dos atrasados em até 15 dias.
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